Um levantamento recente revelou um aumento de 506% no número de processos judiciais por erro médico em 2024, totalizando 74.358 ações, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2023, foram contabilizados 12.268 processos.
No sistema público de saúde, as ações por danos morais somaram 10.881, enquanto as por danos materiais chegaram a 5.854. Já na rede privada, os números foram ainda mais expressivos, com 40.851 processos por danos morais e 16.772 por danos materiais. Em média, o país registrou 203 ações judiciais por dia em 2024.
Especialistas apontam diversos fatores que podem ter contribuído para esse crescimento expressivo. Entre eles, destacam-se a sobrecarga dos profissionais de saúde, especialmente durante períodos críticos como pandemias, a falta de recursos adequados em unidades de saúde e possíveis falhas nos protocolos de atendimento. Além disso, a crescente conscientização da população sobre seus direitos e a facilidade de acesso aos canais de denúncia podem ter levado a um aumento no número de casos reportados.
As consequências dos erros médicos são graves, podendo resultar em danos permanentes à saúde dos pacientes e, em casos extremos, levar ao óbito. Esse cenário reforça a necessidade de investimentos em treinamento contínuo para os profissionais de saúde, melhorias nas condições de trabalho e na infraestrutura das unidades de atendimento, além da implementação de sistemas eficazes de monitoramento e prevenção de erros.
As autoridades de saúde estão cientes do problema e têm trabalhado em estratégias para mitigar esses incidentes. Entre as medidas propostas estão a revisão de protocolos clínicos, a promoção de uma cultura de segurança no ambiente hospitalar e o incentivo à notificação voluntária de eventos adversos, visando a identificação e correção de falhas no sistema de saúde.
A participação ativa dos pacientes também é fundamental nesse processo. Ao estarem bem informados sobre seus tratamentos e direitos, eles podem colaborar na identificação precoce de possíveis erros e contribuir para a segurança do atendimento médico.
