Os diretores da Anvisa aprovaram, na reunião pública desta quarta-feira (10/07), um projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil.
Segundo o diretor relator, Daniel Pereira, a proposta caminha na direção da modernização e da transformação digital no setor da saúde, e está alinhada com uma tendência mundial. De acordo com o relator, não haverá nenhuma redução de direitos aos consumidores.
O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. As informações coletadas e monitoradas durante esse período devem servir como subsídio para a futura regulamentação definitiva sobre o tema.
O que é a bula digital?
A bula digital é uma versão eletrônica da bula de medicamentos. Ela pode ser acessada pela leitura, nas embalagens, de um QR Code. A bula digital também permite o acesso a informações adicionais, como vídeos, áudios e outras instruções que ajudem no uso adequado do medicamento.
Durante a reunião, a dispensa de bulas impressas foi criticada por associações de consumidores e pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras.
“A medida é inadequada para a realidade brasileira, aumenta riscos de intoxicação pelo consumo inadequado de medicamentos e aprofunda desigualdades relacionadas ao letramento digital e ao acesso à internet”, afirmou Lucas Andrietta, Coordenador do Programa de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores.
Por outro lado, as associações que representam a indústria farmacêutica frisaram que seria um avanço tecnológico e facilitaria o acesso à informação.
“O que estamos vendo é inovação. Em nenhum momento a indústria disse que a bula ia acabar… O que queremos é que o brasileiro tenha acesso a mais um método de informação disponível à população”, afirmou Tiago de Moraes Vicente, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares.
